DESTAQUES (1491)
Segmentos e Temas:
A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM RIO BRANCO/AC
A Tributo Municipal retornou a Rio Branco, Capital do Acre, nos dias 19 a 21/03.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA EM PIRAJU/SP
Ontem foi a vez de Piraju/SP receber a Tributo Municipal para um curso especial: "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA".
NO FINAL DE ABRIL TEM CURSO EM CURITIBA SOBRE IBS E ISS
O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E O ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Com carga horária total de 12 horas
TREINAMENTO SOBRE IPTU E ITBI EM ALTA FLORESTA/MT
Na semana passada realizamos um treinamento especialíssimo em Alta Floresta/MT.
O ISS DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO
Seria ainda possível uma tributação "pulverizada" das operações com cartões de crédito e débito pelo ISS em todo o Brasil?
ERRO DE DIREITO NÃO PODE ALTERAR LANÇAMENTO
Essa impossibilidade decorre do art. 146 do CTN, que proíbe a aplicação retroativa de decisão que altera um posicionamento jurídico da Administração Tributária.
LC 214/2025
Enfim foi publicada a primeira Lei Complementar regulamentadora da REFORMA TRIBUTÁRIA.
TEMA 1297 DO STF: IMUNIDADE RECÍPROCA E IPTU
A questão em discussão consiste em saber se o arrendamento de bem imóvel da União para concessionária de serviço público de transporte ferroviário afasta a imunidade tributária recíproca, com a consequente incidência de IPTU sobre o imóvel afetado à prestação do serviço.
IPTU E ITBI EM BELÉM DO PARÁ!
A Tributo Municipal realizou um curso especial para o Município de Belém/PA na semana passada.
