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MAIS UM SIMPÓSIO INESQUECÍVEL!
Foi incrível! Palestras sobre temas essenciais para a tributação municipal, palestrantes renomados e com grande bagagem, e uma plateia bastante qualificada!
MUNICÍPIOS DE SP ADOTAM PROGRAMA DO CNJ PARA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES
Quase 80 municípios de São Paulo vão aderir a um programa do Conselho Nacional de Justiça que deve levar à extinção de cerca de 2 milhões de processos de cobrança de tributos no Estado. A lista de 78 cidades paulistas que vão entrar, oficialmente, no "Execução Fiscal Eficiente" na sexta, 10, incluem não só a capital paulista e cidades da Grande São Paulo, mas também algumas das maiores cidades do interior e do litoral, como Campinas, Bauru, Caraguatatuba, Guarulhos, Caraguatatuba, São José dos Campos e Jundiaí.
ONDE É DEVIDO O ISS?
O cerne da controvérsia diz respeito à definição de qual o ente municipal competente para arrecadar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN que venha a incidir sobre os serviços descritos no subitem 14.01 da Lista Anexa à Lei Complementar 116/2003.
TJ/SP INVALIDA LEI DE ISS PROGRESSIVO PARA SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS
Órgão Especial entendeu que norma violou capacidade contributiva e isonomia tributária desse tipo societário, formado por profissionais de uma mesma categoria econômica, como advogados.
LIVRO SOBRE IBS CHEGA A SERRA/ES
O nosso querido amigo Marcos Fardin, Auditor Fiscal de Serra/ES, presenteou o Secretário da Fazenda e o Diretor da Receita do Município, com o recente livro por nós lançado e intitulado de O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E ISS FIXO
A distribuição de lucros levada a efeito por uma sociedade de profissionais liberais impede o recolhimento do ISS por alíquotas específicas?
TREINAMENTO 6 EM 1 EM PALMAS!
Na semana passada realizamos um evento na cidade de Palmas/TO, em mais uma parceria com o INSTITUTO SATURNINO BASTOS - ISB.
CURSO EM EUNÁPOLIS/BA
Na semana passada realizamos um importante curso para a Prefeitura de Eunápolis/BA: “COMO COBRAR COM EFICIÊNCIA OS CRÉDITOS MUNICIPAIS”.
É POSSÍVEL QUITAR TRIBUTO POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS MÓVEIS?
A dação em pagamento com bens imóveis é prevista pelo CTN (art. 156, XI).
LANÇAMENTO DO LIVRO "O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA"!
Informamos o lançamento do livro "O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA", de autoria do professor Francisco Ramos Mangieri.
