DESTAQUES (1479)
Segmentos e Temas:
"CASA CHEIA" EM BEBEDOURO/SP
Ontem realizamos um importante treinamento na cidade de Bebedouro/SP, em mais uma parceria com o CODEVAR e a OFICINA MUNICIPAL.
PALESTRA NO "CONEXIDADES 2023"
Palestramos no grande evento de ontem em Jundiaí/SP, intitulado de "CONEXIDADES".
TEMÁTICA DIVERSIFICADA EM PALMAS/TO
No início de junho realizamos um curso em Palmas/TO, em mais uma parceria com o Instituto Saturnino Bastos, que tem sede na Capital do Tocantins.
CURSO DE FORMAÇÃO EM PORTO SEGURO
No final de maio de 2023 realizamos em Porto Seguro/BA o nosso tradicional CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
MUNICÍPIOS PODEM AVALIAR IMÓVEL NOVO NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório.
JULGAMENTO DO ISS DOS CARTÕES
Para a maioria do Plenário, as normas não definem, de maneira clara, todos os aspectos da hipótese de incidência do imposto.
STF DECIDE SOBRE O ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
A matéria está prestes a ser pacificada pelo STF, infelizmente contra a arrecadação municipal.
REVIRAVOLTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ ELEVARÁ O ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Nova e surpreendente decisão do STJ acarretará um substancial aumento da receita do ISS incidente sobre os serviços de construção civil.
LANÇAMENTO DA 2a EDIÇÃO DO LIVRO INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL
LANÇAMENTO: É com grande satisfação que apresentamos aos profissionais do direito tributário municipal a segunda edição desta obra, tão importante para o cotidiano da fiscalização municipal. Seguimos a mesma linha adotada na versão original, focando em estratégias de malhas fiscais e rotinas de automatização de procedimentos fiscais, sempre com o objetivo de oferecer ao fisco municipal ferramentas que facilitem a apuração e a cobrança dos tributos. Nesse contexto, incluímos novas sistemáticas, tais como o programa de malha PGDAS-D da RFB, fiscalizações eletrônicas do uso compartilhado de infraestruturas e tvs por assinatura, DTE do Simples Nacional, IPTU digital, dentre outras.
Aproveitamos ainda para revisar os tópicos – aperfeiçoando o conteúdo da obra – e atualizar os fundamentos de validade dos procedimentos conforme as legislações atuais vigentes e as jurisprudências relacionadas.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 140,00 (com frete incluso para todo o País).
2a Edição - 2023 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 188.
ISBN: 978-65-995230-1-4.
