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MUNICÍPIOS PODEM PERDER RECEITA COM REFORMA TRIBUTÁRIA, DIZ ESTUDO.
A proposta de reforma tributária pode trazer perda de receita para a maioria das prefeituras do Brasil, de acordo com um levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais.
TRT-2 APOSTA EM CONCILIAÇÃO VIRTUAL POR MEIO DO WHATSAPP
O TRT da 2ª Região acaba de adotar uma solução moderna e ágil, em que todos os envolvidos saem ganhando: a conciliação virtual. Por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, as partes e seus representantes – gerenciados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2), do TRT-2, – debatem as condições do acordo de forma virtual, só necessitando comparecer pessoalmente no ato da homologação. Desta forma, evitam-se deslocamentos desnecessários e agiliza-se o trâmite processual.
STJ DIVULGA PESQUISA PRONTA SOBRE APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE RECOLHIMENTO DE ISS AOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou hoje (21) um novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta” pertinente ao Direito Tributário:
STJ DESTACA DOIS NOVOS TEMAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO NA FERRAMENTA PESQUISA PRONTA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou hoje dois novos tema da ferramenta “Pesquisa Pronta” pertinentes ao Direito Tributário:
LANÇADA A 5a EDIÇÃO DO LIVRO DE ISS
Foi lançada a quinta edição do livro "ISS - TEORIA, PRÁTICA E QUESTÕES POLÊMICAS", de autoria de Francisco Mangieri.
TJDF: JUIZ NEGA SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE IPTU POR AUMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal e Territórios, para suspender a exigibilidade da cobrança suplementar de IPTU, calculada em decorrência de aumento de área construída, apurada por referenciamento geoespacial.
DF: COBRANÇA DE ADITIVO DO IPTU COMEÇA EM SETEMBRO
O governo de Brasília iniciará a cobrança do aditivo do imposto predial e territorial urbano (IPTU), referente à revisão de 110 mil imóveis que tiveram sua estrutura alterada sem que isso fosse informado ao Fisco.
PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PGDAS-D
No dia 30/06/2017 foi publicada nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar as opções “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício”.
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO SÃO ANUNCIADAS EM FÓRUM QUE REÚNE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E EMPRESAS
Foi realizado nesta segunda-feira (7) o Fórum de Simplificação e Integração Tributária, evento promovido pela Receita Federal, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT).
EUNÁPOLIS/BA RECEBERÁ O NOSSO CURSO SOBRE O NOVO SIMPLES NACIONAL
Estaremos realizando em Eunápolis/BA, nos dias 24 e 25 de agosto, treinamento sobre o "NOVO SIMPLES NACIONAL", nos termos da recente LC nº 155/2016, que promoveu grandes mudanças neste regime diferenciado de tributação.
