DESTAQUES (1495)
Segmentos e Temas:
MANIFESTAÇÃO ILEGAL DE MUNICÍPIOS SOBRE IMUNIDADE DE ISS CONFIRMA URGÊNCIA DA REFORMA
O conflito de competências conferidas pela Constituição Federal aos Estados e aos Municípios tem se intensificado a cada dia em decorrência da complexidade de novos contratos e do rápido desenvolvimento tecnológico.
SEFISC EM ITABIRA/MG
Nos dias 12 e 13/09 estivemos em Itabira, a 100 km de Belo Horizonte, ministrando o curso COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL.
LANÇAMENTO DE OBRA INÉDITA!
Acaba de ser lançada obra inédita no campo tributário: MANUAL DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL!
NOTA FISCAL BAURUENSE APRESENTA ÓTIMOS RESULTADOS!
O programa NOTA FISCAL BAURUENSE, da Secretaria de Economia e Finanças de Bauru/SP, tem apresentado ótimos resultados em termos de elevação da receita do ISS.
TJRJ E PREFEITURA DE PETRÓPOLIS FAZEM MUTIRÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS ATRASADOS
Os contribuintes de Petrópolis que estão em débito com os tributos municipais terão, a partir desta segunda-feira (2/09) e até 29 de setembro, a oportunidade de zerar suas dívidas.
ITBI EM SÃO VICENTE/SP
No dia 30/08/2019 realizamos para a Prefeitura de São Vicente/SP o curso "A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DO ITBI".
COMISSÕES DE ARBITRAGEM E TRIBUTÁRIA DA OAB SP CONTESTAM COBRANÇA DE ISS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
As Comissões de Arbitragem e de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, emitiram nota técnica conjunta posicionando-se contra a descaracterização das sociedades de advogados como sociedade uniprofissional nos casos de atuação de seus integrantes como árbitros.
TJSP AFASTA CRITÉRIO DE CÁLCULO DE ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Uma pessoa jurídica que tem por objeto social a incorporação, construção e venda, de empreendimento imobiliário, ajuizou ação contra o Município de São Paulo, que estava lhe exigindo ISSQN na qualidade de responsável pelos serviços realizados pelos prestadores que foram contratados para a execução da obra.
WORKSHOP SOBRE CTM EM BARRETOS/SP
Estivemos em Barretos/SP nos dias 15 e 16/08 para realizar novo treinamento sobre a elaboração do Código Tributário Municipal, com a participação dos municípios conveniados com o CODEVAR, em parceria com a OFICINA MUNICIPAL.
A EXCLUSÃO DE SOCIEDADE DO SIMPLES POR EXIGIBILIDADE DE DÉBITO EM VALOR IRRISÓRIO
A exclusão por uma lesão fiscal irrisória não deve ser considerada juridicamente válida
