Outros temas (420)
GOVERNADOR VALADARES/MG RECEBEU A TRIBUTO MUNICIPAL
No dia 10/05 retornamos a Governador Valadares/MG para debater novos e polêmicos temas tributários com a qualificada equipe de fiscais do Município.
PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO SÃO DEBATIDAS EM TRINDADE/GO
Nos dias 16 e 17 de abril de 2019 ministramos em Trindade/GO o curso "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - TEORIA E PRÁTICA".
SISTEMA ELETRÔNICO REDUZ CUSTOS E TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Redução de papel e adoção de tecnologia e sistemas para melhorar processos já não são novidades em empresas privadas há muitos anos. Na administração pública a história é outra: montanhas de papel costumam ser a primeira imagem que vem à cabeça quando se pensa na burocracia estatal.
IMPOSTO DE RENDA: DIREITO À PRIVACIDADE VERSUS REDE SOCIAL E RECEITA
Costuma publicar muitas fotos de suas viagens na internet? Compartilha cada compra que faz online? Muita gente já ouviu comentários sobre a Receita Federal utilizar essas informações para cobrar impostos, mas será que é verdade que existe realmente essa fiscalização em tudo aquilo que é postado nas redes sociais? A resposta é: sim.
DÍVIDA ATIVA É DEBATIDA EM CAMPINAS/SP
Realizamos em Campinas/SP, no dia 27/03, o curso "GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA".
TJ/DF: LEI QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA CONTRATAÇÃO DE MAIORES DE 50 ANOS É INCONSTITUCIONAL
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 2º da Lei Distrital nº 5.975/17, que institui incentivos fiscais para empresas do Distrito Federal que empreguem, pelo menos, 20% de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos.
BASE DE CÁLCULO PARA INSTITUIÇÃO DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional utilizar como base de cálculo o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento para definir o valor de taxa instituída em razão do exercício do poder de polícia. O tema, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 990094, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.
REFORMA TRIBUTÁRIA INFRACONSTITUCIONAL
Confira sugestão de mudanças tributárias de Ives Gandra e Everardo Maciel.
VEM AÍ O X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL!
Definida a programação do X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2019, na cidade de Campinas/SP.
CURSO DE FORMAÇÃO EM DOM ELISEU/PA
Estivemos em Dom Eliseu/PA nos dias 30 e 31/01/2019, ministrando o nosso CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
