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EUNÁPOLIS RECEBERÁ TRIBUTOS VIA PIX

Bela iniciativa do Município de Eunápolis/BA, que agora receberá os seus tributos não mais apenas pelos meios convencionais, mas também através dos recursos mais modernos atualmente disponíveis, tais como o Pix e APP de celular.

Sexta, 17 Setembro 2021 Escrito por

STF: INADIMPLÊNCIA DE CLIENTE NÃO AFASTA ICMS DE OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES

Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa.

Terça, 18 Maio 2021 Escrito por

EMPRESA DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO NÃO TEM DIREITO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não estão abrangidas pela regra de imunidade tributária recíproca.

Segunda, 31 Agosto 2020 Escrito por

EM VIGOR LEI QUE DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E CONTADOR

Dispensa será justificada pela natureza técnica e singular das profissões.

Quinta, 20 Agosto 2020 Escrito por

LIVE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

No último dia 23/07 tivemos a honra de participar de uma live de administração tributária da nossa querida amiga, Dr. Stael Freire, de Teresina - PI.

Segunda, 27 Julho 2020 Escrito por

DÍVIDA ATIVA FOI A TEMÁTICA DE CURSO "ON-LINE" NO INÍCIO DE JULHO

Realizamos o curso on-line "GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" nos dias 2 e 3 de julho.

Segunda, 06 Julho 2020 Escrito por

CURSO "ON-LINE" REALIZADO PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS

Ministramos um curso "on-line" especialmente voltado para municípios do Estado do Tocantins, numa parceria com o INSTITUTO SATURNINO BASTOS, de Palmas/TO.

Quinta, 25 Junho 2020 Escrito por

IMUNIDADE NÃO AFASTA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O Tribunal de Justiça de São Paulo, na esteira do que vem entendendo o STF, decidiu recentemente pela manutenção da responsabilidade tributária de uma igreja pelo ISS devido em razão dos serviços de construção civil que lhe foram prestados.

Terça, 23 Junho 2020 Escrito por

O ‘SUPREMO TRIBUTÁRIO’ NA SUA TENDÊNCIA PRÓ-FISCO OU PRÓ-CONTRIBUINTE

Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária.

Sexta, 12 Junho 2020 Escrito por

CARGOS DE CHEFIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Cargos de direção, chefia e assessoramento na Administração Tributária de Parnamirim/RN – Cargos privativos de fiscal de tributos?

Quinta, 04 Junho 2020 Escrito por
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