ISS (610)
GRAVAÇÃO DE CURSO SOBRE O SEFISC
Já se encontra disponível para a venda em nossa Seção de CURSOS "ON-LINE" GRAVADOS o curso "SEFISC NA PRÁTICA", ministrado recentemente e com grande participação do público que o assistiu "on-line".
MAIS UM CURSO "ON LINE" MINISTRADO: QUESTÕES POLÊMICAS DO ISS
Em 27/05 ministramos mais um curso totalmente "on-line" em parceria com a empresa SIGCORP: "QUESTÕES POLÊMICAS DO ISS".
INCIDE ISS SOBRE FRANQUIA, DECIDE O STF
O STF decidiu no último dia 28/05 que é constitucional a incidência do ISS sobre a atividade de franquia, prevista no item 17.08 da Lista de Serviços anexa à LC nº 116/03.
SEFISC "ON-LINE" FOI SUCESSO TOTAL!
Realizamos nesta semana o curso "SEFISC NA PRÁTICA", totalmente "on-line" e com carga horária de 12 horas, sendo 4 horas por dia de treinamento.
PARCELAMENTOS DO SIMPLES NACIONAL SÃO PRORROGADOS
Foi publicada dias atrás a Resolução CGSN 155, que aprova a prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho. Tais parcelas poderão ser pagas, respectivamente, em agosto, outubro e dezembro.
CURSO "ON-LINE" PARA RIO GRANDE/RS
Nos dias 14 e 15/05/2020 realizamos o curso "OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA" para o Município de Rio Grande/RS.
CONTA "ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES": ISS OU IOF?
A questão é saber se a rubrica "Adiantamento a Depositantes" é tributada pelo ISS ou pelo IOF.
RESTITUIÇÃO DO ISS E ART. 166 DO CTN
Em julgado recentíssimo, o STJ voltou a confirmar a aplicabilidade do art. 166 do CTN.
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional.
SETE RAZÕES PARA O APOIO DOS MUNICÍPIOS AO IBS/PEC45
IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas.