Francisco Mangieri
CURSO E CONSULTORIA EM RIO BRANCO/AC
Na semana passada estivemos em Rio Branco, Capital do Acre, para o desenvolvimento de importantes trabalhos.
RECLAMAÇÃO NO STF SOBRE A IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS IMÓVEIS
A nosso ver a tese dos contribuintes sobre o julgado do RE 796.376/SC caiu por terra após o externado pelo STF no AG. REG. NA RECLAMAÇÃO 57.836 - SÃO PAULO.
CURSO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
Na semana passada estivemos na linda Balneário Camboriú, ministrando um treinamento à equipe de fiscalização tributária do Município.
O ADJUDICANTE RESPONDE PELO IPTU
Arrematação e adjudicação são situações distintas, não podendo a analogia ser aplicada para afastar o IPTU, pois a adjudicação pelo credor com dispensa de depósito do preço não pode ser comparada a arremate por terceiro.
BASE DE CÁLCULO DO ISS NA HOSPEDAGEM
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764, julgada improcedente na sessão virtual encerrada em 29 de setembro.
CONGRESSO EM SANTOS/SP
No dia 02/10/2023 tivemos a honra de participar do VI CONGRESSO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, promovido pela Prefeitura de Santos/SP.
