Francisco Mangieri
QUER AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ISS?
Realizamos ontem e hoje o curso "on-line" "NOVAS E IMEDIATAS FONTES DE RECEITA DO ISS", gravado integralmente e já disponível para a venda.
A NOVA RESOLUÇÃO CGSN Nº 171/2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de hoje, a Resolução CGSN nº 171/2022, trazendo alterações à Resolução CGSN nº 140/2018. As alterações tratam da possibilidade de opção pelo Simples Nacional por empresas do Inova Simples; da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica pelo MEI; e do final da fase transitória do Sefisc.
NOVO CTM PARA PIRATININGA/SP
Mais um Código Tributário Municipal moderno e inovador no forno!
EXCESSO DE EXECUÇÃO E LANÇAMENTO
Tratando-se de revisão de lançamento efetuado pelo Poder Judiciário que acarrete a redução do crédito tributário executado, o lançamento não será anulado, mas apenas expurgada a parte viciada, mantendo-se o montante devido.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO
Nos dias 17, 18 e 19/10/2022, ministramos um curso diferente e bastante interessante, com o tema "POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO - SIMPLIFICANDO A COMPREENSÃO DO CIDADÃO", promovido pela OFICINA MUNICIPAL, de São Paulo, nossa parceira há quase uma década.
O IPTU E O ITBI NA VISÃO DO STJ
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1).
ENTENDIMENTO PREDOMINANTE NO STJ SOBRE A IMUNIDADE NAS EXPORTAÇÕES
Tem prevalecido no STJ o critério do serviço-utilidade para fins de reconhecimento da imunidade tributária de ISS nas exportações de serviços.
TributoMunicipal.com.br Consultoria - Cursos - Editora - Revista Eletrônica
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