Com a mudança, os aumentos serão de até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais em 2014 --contra a inflação anual de 6%. A partir de 2015, os limites máximos de alta serão de 10% e 15%, respectivamente.
A gestão Fernando Haddad (PT) que teve de fazer uma série de concessões ao projeto para conseguir aprová-lo de maneira apertada: 29 votos favoráveis e 26 contrários.
A sessão foi antecedida por uma rebelião na base de apoio a Haddad. O PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, anunciou que mudaria de lado e votaria contra.
Na primeira votação, na semana passada, parte do PSD havia apoiado a proposta de reajuste do IPTU --e Haddad conseguiu obter 31 votos.
A liderança do PT apressou a votação (inicialmente prevista para hoje) para ontem devido ao medo de protestos e de novas deserções.
A pressa foi atacada por entidades como Associação Comercial e Sebrae, que prometem ir à Justiça.
O projeto deve virar lei em 30 dias. Para conseguir a aprovação, além de baixar os tetos (inicialmente previstos em até 45% para comércios e 30% para casas), Haddad ampliou a quantidade de aposentados com descontos.
A proposta de reajuste prevê que metade dos 3,1 milhões de imóveis da cidade pagarão aumentos seguidos até 2017. São imóveis que se valorizaram acima dos tetos de reajuste --e cuja diferença será parcelada nos próximos anos.
Segundo a prefeitura, a inflação estará embutida no percentual de alta deles após 2014. Já os que se valorizaram abaixo do teto pagarão depois só a correção inflacionária.
ATÉ DOENTES
A aprovação foi a mais apertada da gestão Haddad, na primeira sessão com a presença de todos os vereadores neste mandato.
Entre os favoráveis, Wadih Mutran (PP), 77, apareceu de óculos escuros para proteger os olhos vermelhos, sintomas da conjuntivite. Pastor Edmilson Chaves, seu colega de partido, voltou de uma licença médica, após passar semanas com pressão alta.
Tudo para votar a favor do aumento do IPTU, como queria Haddad. Ambos foram "caçados" por petistas para garantir a aprovação da alta do imposto. Sem os dois votos, o IPTU não seria aprovado.
Na primeira votação, dentre os 31 votos favoráveis, cinco eram de vereadores do PSD. Ontem, o único favorável foi Souza Santos.
No PROS, mudou de voto o vereador Ota, que de a favor passou a ser contra.
A Folha apurou que interlocutores de Haddad na Câmara negociaram ampliar o espaço de aliados em secretarias e subprefeituras.
Para garantir a maioria, o PT trouxe de volta um parlamentar que ocupava a secretaria do Verde e do Meio Ambiente: Ricardo Teixeira (PV), que votou a favor, batendo de frente com seu partido.
Fonte: Folha de São Paulo - GIBA BERGAMIM JR.
COMENTÁRIO DE OMAR AUGUSTO LEITE MELO: como é difícil mexer no IPTU! A negociação e as articulações políticas são diferenciadas, inclusive com pitadas de suspense e humor! Votação apertada, acordos, exoneração de secretário para que ele volte à Câmara e vote favoravelmente ao projeto, votação apertada, vereador votando doente. Uma verdadeira novela, que ainda deverá novos capítulos, eis que os empresários estão ameaçando de entrar com ação judicial contra o aumento! Isso que aconteceu no Município de São Paulo também acontece na maioria dos Municípios que se “arriscam” em aumentar a Planta de Valores Genéricos do IPTU.
