Mabel explica que escolheu essa data por ser “emblemática”. Segundo ele, estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o brasileiro trabalha, em média, 175 dias – ou seja, de 1º de janeiro a 25 de maio – apenas para pagar impostos.
O deputado comemora a sanção do texto: “O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte será um marco para a sociedade”. Mabel afirma que pretende transformar a data em um dia com manifestações para mostrar que o País precisa reduzir sua carga tributária.
De acordo com a nova lei, os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos e contribuições promoverão, em todas as cidades onde possuírem sede, campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes.
COMENTÁRIO DE OMAR AUGUSTO LEITE MELO: importante a fixação desse dia porque certamente vai mobilizar simpósios, palestras, notícias e reportagens em torno da altíssima carga tributária brasileira. Segue link de artigo de minha autoria sobre esse assunto cujo título é bastante sugestivo – “Dia da Libertação dos Contribuintes”: http://www.omar.adv.br/index.php/noticias/115-dia-29-de-maio-dia-da-qlibertacaoq-dos-contribuintes-em-2010.html . Aliás, ao invés de “Dia de respeito ao contribuinte”, eu preferiria “dia da libertação dos contribuintes”, até porque todo dia deve ser dia para se respeitar o contribuinte!
