Francisco Mangieri
CURSO PRESENCIAL EM SERRA/ES
Estivemos em Serra/ES na semana passada realizando mais um curso "in company".
O ISS E A INCONSTITUCIONAL MAJORAÇÃO PARA SOCIEDADES PROFISSIONAIS EM SP
Numa tramitação meteórica perante a Câmara de Vereadores de São Paulo, o Projeto de Lei nº 685/21, de autoria do prefeito de cidade de São Paulo, visando à alteração da planta genérica de valores e outras modificações na legislação tributária municipal, foi aprovado e, no último dia 27, foi promulgada a Lei Municipal nº 17.719/21, que, além de alterar a base de cálculo do IPTU, promoveu inconstitucional majoração no recolhimento do ISS das sociedades uniprofissionais (advogados, engenheiros, arquitetos etc.).
ISS BANCÁRIO EM INHUMAS/GO
Estivemos ministrando em Inhumas/GO o curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO É DEBATIDO EM TRINDADE/GO
No dia 01/12 (semana passada) realizamos um treinamento especial em Trindade/GO.
STJ VAI ANALISAR O VALOR DE REFERÊNCIA PARA FINS DE ITBI
O STJ decidirá sob o rito dos recursos repetitivos (tema 1113) duas polêmicas questões envolvendo o ITBI:
