“Já conversei com a minha família e queremos nos mudar com o estúdio para outro lugar”, afirma. “A gente pensou em ir para o interior, mas meu marido tem falado em irmos embora para Portugal, onde ele tem familiares. Qualquer opção parece legal”, diz. A empreendedora não acha que vai perder sua clientela seja qual for o destino escolhido. “Eu hoje resolvo tudo pelo Skype com os meus clientes. Praticamente não saio mais do escritório para nada. Já vivemos em uma cidade cara, insegura e de difícil locomoção. Agora, essa história do IPTU, para mim, foi como a gota d’água”, afirma.
A reação da designer é, em certa medida, um exemplo extremo sobre como alguns donos de pequenos negócios absorveram a movimentação em torno do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano – a proposta já foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad. A nova determinação visa reajustar em até 35% o tributo já para o exercício de 2014, progredindo ano a ano até 2017.
Mas a questão envolvendo o reajuste promete ir longe. O Ministério Público Estadual (MPE) considerou ilegal a aprovação do projeto por parte da Câmara Municipal, que o votou em sessão extraordinária, e ingressou com uma ação na Justiça para rever seus efeitos.
“Minha expectativa é por uma outra votação e que, nela, os vereadores recuem desse aumento progressivo”, destaca o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano. Ele encomendou uma pesquisa para compreender como os empreendedores pretendem se adaptar ao tributo. “O resultado é que 70% deles esperam por um impacto grande em seus negócios”, diz Caetano. “O problema desse aumento é que ele é sequencial. Pode chegar em mais de 100% nos quatro anos previstos. É absolutamente incompatível com a capacidade das empresas”, conclui.
Repasse. De acordo com Caetano, o resultado imediato do novo IPTU deve pesar no bolso do consumidor. Dos 559 empresários consultados pelo Sebrae-SP, quase a metade prevê repassar integralmente (22%) ou parcialmente (27%) os custos para seus produtos ou serviços.
Uma decisão que, por exemplo, é considerada por Ediclandia Soares, que administra com a família uma padaria localizada na zona leste da capital. “É uma situação que não tem jeito. Ou a gente repassa ou perde dinheiro”, analisa a empresária. Ediclandia diz que já paga R$ 4 mil de IPTU pelo imóvel alugado onde funciona o estabelecimento comercial. “Vamos esperar para ver se o aumento chega mesmo e qual vai ser o valor. Mas acho que não temos como absorver tudo sozinhos.”
Para o mecânico Vilson Maia, a situação é um pouco mais delicada. Caso entre em vigor, o novo imposto vai coincidir com a renegociação do aluguel de sua oficina na zona sul. “Estou preocupado. Hoje eu pago R$ 1,5 mil de aluguel e R$ 300, por mês, de IPTU. Mas a dona quer aumentar o valor. Estou começando a procurar uns imóveis menores. Vou reduzir o tamanho para continuar na região, que é onde está minha clientela”, afirma o empreendedor.
Fonte: RENATO JAKITAS, ESTADÃO PME
COMENTÁRIO DE OMAR AUGUSTO LEITE MELO: não é nenhum fácil mexer com o IPTU, ou melhor, aumentar esse imposto municipal. É incrível a revolta que o IPTU gera nas pessoas, muito acima do que costuma acontecer com os tributos indiretos sobre o consumo, como é o caso do ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS. A cada dia, percebo que o IPTU não pode ser tratado exclusivamente à luz do Direito, mas também econômica e sociologicamente. É bem menos traumático o Governo Municipal mexer com o ISS, ITBI e taxas municipais do que com o IPTU. E isso deve ser levando em conta pela Política Municipal: consegue-se atingir os mesmos resultados (aumento da arrecadação) usando os outros tributos municipais. Infelizmente, muito pouco se estuda ou debate em torno da progressividade extrafiscal do IPTU, que, a meu ver, teria um desgaste político muito menor.
