NOVAS E IMEDIATAS FONTES DE RECEITA DO ISS
OBJETIVO:
Vamos elevar “a toque de caixa” a receita do ISS de seu Município?
É isso mesmo, este curso ensinará na prática – passo a passo – o que o Município pode fazer para elevar o seu ISS já nos meses seguintes à implantação de medidas práticas e objetivas, já testadas e aprovadas em outros municípios e com total amparo de nossa jurisprudência.
A proposta é priorizar certas ações fiscais menos complexas, mais céleres e que possam dar um retorno financeiro expressivo em curtíssimo espaço de tempo.
Nessa linha, discorreremos sobre procedimentos a serem adotados para segmentos importantes de nossa economia, tais como a construção civil, serviços bancários, hospedagem, ensino, telecomunicações, saúde e Simples Nacional, sempre com foco na priorização de ações rápidas, com a automatização de rotinas, e que proporcionem a elevação imediata da receita.
É a inteligência fiscal a serviço da arrecadação municipal!
O treinamento fornecerá toda a argumentação jurídico-tributária dos procedimentos a serem implantados, como também os modelos dos respectivos atos normativos e as técnicas de fiscalização das atividades relacionadas aos projetos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
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1. Mudança de conceito do programa de NFS-e:
- 1.1. Evolução do programa de NFS-e para um sistema de malha fina;
- 1.2. Novas rotinas a serem implementadas;
- 1.3. Direcionamento das fiscalizações.
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2. Substituição tributária:
- 2.1. Ampliação do regime;
- 2.2. Implementação de instrumentos de controle.
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3. Malha NFS-e x e-Financeira
- 3.1. Solução de Consulta COSIT RFB nº 002/2018;
- 3.2. Como ter acesso e trabalhar com os dados da e-Financeira;
- 3.3. Procedimentos para os cruzamentos e notificações aos contribuintes.
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4. Cessão de uso compartilhado de infraestrutura:
- 4.1. Instituição de declaração eletrônica;
- 4.2. Cruzamentos de dados entre as concessionárias.
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5. Tvs por assinatura:
- 5.1. Criação de declaração eletrônica;
- 5.2. Definição e imposição de lista com os serviços sujeitos ao ISS.
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6. Bancos:
- 6.1. Foco em contas COSIF não controvertidas;
- 6.2. Ampliação da base de cálculo do ISS a partir de glosas de deduções improcedentes;
- 6.3. Adoção de rotinas de inteligência fiscal para a otimização da apuração e cobrança do ISS bancário.
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7. Hospedagem:
- 7.1. Malha fiscal com o aproveitamento do Boletim da Ocupação Hoteleira.
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8. Ensino:
- 8.1. Malha fiscal com o aproveitamento do Censo da Educação Escolar;
- 8.2. Automatização da emissão das NFS-e.
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9. Saúde:
- 9.1. Malha fiscal a partir de cruzamentos com a DMED da RFB;
- 9.2. Regularização do ISS das cooperativas e planos de saúde;
- 9.3. Regularização do ISS das sociedades profissionais.
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10. Simples Nacional:
- 10.1. Alíquota automática na retenção na fonte;
- 10.2. Malha NFS-e x PGDAS-D x DASN-SIMEI;
- 10.3. Cobrança administrativa eficiente.
