O título - bastante sugestivo - retrata fielmente o propósito desse treinamento: atualizar os participantes com base nas novidades jurisprudenciais afetas ao ISS, IPTU e ITBI que, diga-se de passagem, foram muitas nesses últimos anos.

Nessa linha, tratamos de temas bastante intrincados e polêmicos, tais como: a cessão de direitos e o ISS, a tributação das sociedades profissionais, a industrialização por encomenda, o IPTU sobre a posse, novos loteamentos sem previsão na PGV, a nova EC nº 116/2022, a não imunização das concessionárias de uso de imóveis públicos, o alcance do fato gerador do ITBI e da sua base de cálculo, imunidade da integralização de capital com bens imóveis, incidência do ITBI sobre holdings, alienação fiduciária, aplicação (ainda ou não) da pauta de valores, dentre muitas outras questões tormentosas. E o melhor: foram apresentadas soluções fornecidas pelo STF e pelo STJ para muitas dessas situações complexas.

A turma promoveu debates incansáveis a todo momento, enriquecendo demais o encontro.

Muito obrigado a todos e até a próxima!