O professor Francisco debateu com a qualificada equipe de fiscais tributários daquele Município as questões atuais e polêmicas que envolvem esse imposto municipal, tais como o momento da ocorrência do fato gerador do ITBI, a utilização da pauta de valores para a composição da sua base de cálculo, a imunidade da integralização de capital social com bens imóveis, a tributação das holdings, a incidência no excesso de meação, a substituição tributária para a frente, a correta incidência nas incorporações imobiliárias, dentre outros assuntos controvertidos.
O treinamento foi bastante movimentado, com grande participação do grupo de fiscais,
Deixamos aqui registrado o nosso muito obrigado a todos pela recepção e participação!
Forte abraço do professor Mangieri e de toda a equipe da Tributo Municipal!