Editora Tributo Municipal (11)
O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (e-book)
LANÇAMENTO: acaba de ser lançado o livro "O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA", de autoria do professor Francisco Ramos Mangieri. O foco da obra é o Imposto sobre Bens e Serviços, mesmo porque trabalhamos no segmento tributário municipal. Contudo, isso não quer dizer que o escrito se restrinja ao IBS. Muito pelo contrário. Na realidade, fizemos uma abordagem geral da reforma tributária, falando também da CBS, do Imposto Seletivo, das contribuições estaduais e municipais, do IPTU, dentre outros aspectos que vão além do novo imposto municipal. Podemos asseverar que a ideia desse trabalho foi apresentar aos profissionais do direito tributário e, especialmente, àqueles que militam com a tributação municipal, as diretrizes constitucionais que vão informar as leis complementares para que o novo sistema tributário nacional entre em operação. Com isso em mente, fornecemos aos leitores a linha mestra da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, apresentando o conceito dos novos tributos, os períodos de transição para o novo regime, aquilo que foi delegado à lei complementar nacional, as opções do legislador, o que já está em vigor e o que vigorará no futuro, situações que suscitarão dúvidas e conflitos, além de suavizar a interpretação de normas complexas.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 120,00.
1a Edição - 2024 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 116.
ISBN: 978-65-995230-3-8.
O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (impresso)
LANÇAMENTO: acaba de ser lançado o livro "O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA", de autoria do professor Francisco Ramos Mangieri. O foco da obra é o Imposto sobre Bens e Serviços, mesmo porque trabalhamos no segmento tributário municipal. Contudo, isso não quer dizer que o escrito se restrinja ao IBS. Muito pelo contrário. Na realidade, fizemos uma abordagem geral da reforma tributária, falando também da CBS, do Imposto Seletivo, das contribuições estaduais e municipais, do IPTU, dentre outros aspectos que vão além do novo imposto municipal. Podemos asseverar que a ideia desse trabalho foi apresentar aos profissionais do direito tributário e, especialmente, àqueles que militam com a tributação municipal, as diretrizes constitucionais que vão informar as leis complementares para que o novo sistema tributário nacional entre em operação. Com isso em mente, fornecemos aos leitores a linha mestra da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, apresentando o conceito dos novos tributos, os períodos de transição para o novo regime, aquilo que foi delegado à lei complementar nacional, as opções do legislador, o que já está em vigor e o que vigorará no futuro, situações que suscitarão dúvidas e conflitos, além de suavizar a interpretação de normas complexas.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 140,00 (com frete incluso para todo o País).
1a Edição - 2024 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 116.
ISBN: 978-65-995230-3-8.
LANÇAMENTO 2a EDIÇÃO INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL
LANÇAMENTO: É com grande satisfação que apresentamos aos profissionais do direito tributário municipal a segunda edição desta obra, tão importante para o cotidiano da fiscalização municipal. Seguimos a mesma linha adotada na versão original, focando em estratégias de malhas fiscais e rotinas de automatização de procedimentos fiscais, sempre com o objetivo de oferecer ao fisco municipal ferramentas que facilitem a apuração e a cobrança dos tributos. Nesse contexto, incluímos novas sistemáticas, tais como o programa de malha PGDAS-D da RFB, fiscalizações eletrônicas do uso compartilhado de infraestruturas e tvs por assinatura, DTE do Simples Nacional, IPTU digital, dentre outras.
Aproveitamos ainda para revisar os tópicos – aperfeiçoando o conteúdo da obra – e atualizar os fundamentos de validade dos procedimentos conforme as legislações atuais vigentes e as jurisprudências relacionadas.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 140,00 (com frete incluso para todo o País).
2a Edição - 2023 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 188.
ISBN: 978-65-995230-1-4.
LANÇAMENTO ISS SOBRE BANCOS
Inédita abordagem prática da apuração do ISS bancário!
Ao longo de mais de 25 anos de atuação na área tributária municipal, tivemos a oportunidade de participar de inúmeros procedimentos de apuração do ISS bancário. E resolvemos compartilhar essa nossa bagagem com os nobres colegas de todo o Brasil, que estão engajados na árdua tarefa de fiscalizar esse importante segmento de nossa economia. Por possuirmos a experiência em tal assunto, não nos limitamos apenas a transmitir a teoria da matéria, mas também a parte prática da tributação, mostrando como os fiscais podem apurar as contas do Plano COSIF tributáveis pelo ISS e realizar uma cobrança eficiente do imposto, seja através da fiscalização orientadora, seja por meio de autos de infração, tudo amparado pela jurisprudência. Essa linha adotada proporcionará ao leitor respostas às questões pontuais e concretas dos seus cotidianos, facilitando sobremaneira o seu trabalho.
O livro ainda apresenta estratégias de inteligência fiscal para uma maior racionalização e otimização das ações fiscais, e um roteiro com o passo a passo dos trabalhos de apuração e cobrança do ISS das instituições financeiras.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 129,00 (com frete incluso para todo o País).
1a Edição - 2021 - Tributo Municipal
Número de páginas: 208.
ISBN: 9786599523007.
Manual do Fiscal Tributário Municipal
LANÇAMENTO DE OBRA INÉDITA: A presente obra nasceu das inúmeras perguntas que nos são feitas em nossos cursos pelo País. São dúvidas que se apresentam na atividade diária dos fiscais tributários municipais. Grande parte delas de caráter procedimental. Daí o nome de “Manual do Fiscal Tributário Municipal”. Foi exatamente essa a nossa pretensão. Que seja realmente um manual de consulta para os fiscais.
Nesse contexto, procuramos inserir no livro as rotinas de fiscalização, sempre embasadas na lei, doutrina e jurisprudência. Por isso mesmo, a prática é algo inerente a presente obra. Mesmo os conceitos e termos doutrinários, sempre necessários à compreensão e aplicação da legislação tributária, são colocados em situações concretas, o que garante uma boa didática para o leitor.
O conteúdo é vasto e abrange temas intimamente ligados à fiscalização tributária municipal, tais como: processo administrativo tributário; atribuições do fiscal tributário municipal; sigilo bancário; produtividade fiscal; denúncia espontânea; fiscalização orientadora; auto de infração; fiscalização no âmbito do Simples Nacional; apreensão de documentos; arbitramento; aplicação de multas; nulidades; revisão do lançamento.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 100,00 (com frete incluso para todo o País).
1a Edição - 2019 - Tributo Municipal
Número de páginas: 206.
ISBN: 8560613090.
ISS SOBRE O LEASING E CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito.
E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamentais e práticas para uma cobrança efetiva do ISS sobre tais serviços.
Neste sentido, trazem inclusive orientações e sugestões de textos normativos e de técnicas de fiscalização para que os Municípios obtenham êxito nessa empreitada.
Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.
Preço: R$ 74,00 (com frete incluso para todo o País).
2a Edição - 2018 - Livraria do Advogado
Número de páginas: 168.
ISBN: 859590022.
Esgotado
ISS - Teoria, Prática e Questões Polêmicas
LANÇAMENTO DA 7a EDIÇÃO: Foi lançada nova edição da clássica obra do professor Mangieri, que teve sua primeira versão em 2001. Esta edição tornou-se necessária após o advento da recente LC 175/2020, que alterou a legislação nacional do ISS. Tais inovações foram detalhadamente explicadas pelo autor, que abordou ainda técnicas de fiscalização para a cobrança do ISS. Temas controvertidos do imposto foram solucionados pelos nossos altos tribunais, o que confere segurança jurídica para fiscais, procuradores e contribuintes, e que, por isso mesmo, tais julgados são divulgados e comentados nessa atualização. Enfim, o livro mantém a sua proposta original, combinando doutrina com as mais recentes jurisprudências relacionadas ao ISS.
Autor: Francisco Ramos Mangieri
Preço: R$ 138,00 (com frete incluso para todo o País).
7a Edição - 2021 - Publiler.
Número de páginas: 400.
ISBN: 978-65-88867-01-3.
ISS na Construção Civil
LANÇAMENTO DA 4a EDIÇÃO: em relação à última edição desta obra, tivemos novidades legislativas e também jurisprudenciais. No final de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 157, que alterou a legislação do ISS. Tivemos ainda no mesmo ano inovações profundas no campo do Simples Nacional a partir da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, especialmente quanto à forma de cálculo dos tributos inseridos em tal regime diferenciado de tributação. Também foram proferidos ao longo desses anos inúmeros julgados sobre o ISS incidente na construção civil, sendo que alguns deles – importantes para o nosso estudo – foram transcritos nesta nova edição. Além da inserção de novos acórdãos e da necessária atualização da obra frente às inovações legislativas, reforçamos certos conceitos e aprofundamos em alguns pontos, visando sempre a didática e a prática cotidiana da tributação municipal. Questões e debates que vivenciamos em nossos cursos, palestras e consultorias, como não poderia deixar de ser, também integram este trabalho.
Autores: Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo.
Preço: R$ 90,00 (com frete incluso para todo o País).
4a Edição - 2018 - Editora Tributo Municipal.
Número de páginas: 192.
ISBN: 978-85-60613-05-2.
