PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FISCALIZAÇÃO DO ISS

OBJETIVO:

O planejamento é necessariamente fruto de uma inteligência. Para se executar um planejamento, é fundamental que se crie estratégias.

Na Administração Tributária Municipal, isso também pode, e deve, ocorrer!

Neste curso "on-line" especial, no formato de workshop, a Tributo Municipal apresentará e demonstrará como aplicar várias ideias e experiências inteligentes voltadas a um planejamento estratégico para os Municípios alcançarem eficiência e justiça fiscal na cobrança e na arrecadação do ISS, o imposto que proporcionalmente mais cresce no sistema tributário municipal.

Não perca! Venha conhecer e discutir várias ações fiscais referentes ao ISS que já estão sendo praticadas, com sucesso, nos Municípios.

Enfim, trata-se de mais um curso pioneiro que a Tributo Municipal está oferecendo a todos aqueles que atuam na área tributária municipal.

Este curso novo está voltado para fiscais municipais, técnicos de arrecadação, secretários municipais da Fazenda e procuradores jurídicos.

Venha planejar conosco a sua fiscalização tributária!

PROGRAMA:

• 1. A importância do planejamento da fiscalização

  
  
  • 1.1. Mudança da concepção dos órgãos fiscais;
  • 1.2. Inversão da ordem de prioridades;
  • 1.3. Trabalho focado na inteligência fiscal.

• 2. Estratégias de fiscalização

  
  
  • 2.1. Em grupos de atividade;
  • 2.2. Setorizada;
  • 2.3. “Arrastão fiscal”;
  • 2.4. Grandes devedores;
  • 2.5. Grandes prestadores de serviços;
  • 2.6. Grandes tomadores de serviços e a substituição tributária: estudo de casos de sucesso;
  • 2.7. Segurança e firmeza da tributação: tributação pacificada nos Tribunais Superiores x tributação sem pacificação jurisprudencial;
  • 2.8. Grupos de estudos: atualização e reciclagem da equipe de fiscais;
  • 2.9. Intercâmbio de informações entre Procuradoria Jurídica e Auditoria Fiscal.

• 3. Modalidades de fiscalização

  
  
  • 3.1. Preventiva ou pedagógica;
  • 3.2. Repressiva;
  • 3.3. Mecanismos de pressão: protesto da CDA, crime tributário, certidões tributárias, multas, sanções políticas;
  • 3.4. Malha fina e obrigações acessórias a serviço da fiscalização municipal, inclusive declarações exigidas pelos Fiscos Federal e Estadual;
  • 3.5. Fiscalização massificada:
    • 3.5.1. NFS-e x PGDAS-D e automatização da cobrança;
    • 3.5.2. Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Simples Nacional.

• 4. Arbitramento

  
  
  • 4.1. Critérios e limites;
  • 4.2. Presunções.

• 5. Estimativa

  
  
  • 5.1. Quais contribuintes devem ser estimados?
  • 5.2. Como realizar a estimativa?

• 6. Estratégias fiscais por atividade

  
  
  • 6.1. Gráficas
    • 6.1.1. Como fiscalizar e lançar através do Portal do Simples Nacional;
  • 6.2. Farmácias de manipulação;
    • 6.2.1. Como fiscalizar e lançar através do Portal do Simples Nacional;
  • 6.3. Ensino:
    • 6.3.1. Como trabalhar com os censos obrigatórios da educação;
    • 6.3.2. Automatização da emissão na NFS-e;
  • 6.4. Saúde:
    • 6.4.1. Como fiscalizar e lançar o ISS de clínicas, hospitais e empresas de planos de saúde;
  • 6.5. Construção civil:
    • 6.5.1. Cadastramento das construções e acompanhamento periódico;
    • 6.5.2. Documentação exigida para o afastamento do arbitramento;
    • 6.5.3. Utilização da pauta de valores;
    • 6.5.4. Alteração jurisprudencial quanto à composição da base de cálculo;
  • 6.6. Corretagem de imóveis:
    • 6.6.1. Declaração do ITBI e amarração com o ISS da corretagem;
    • 6.6.2. Declaração de venda de imóvel;
    • 6.6.3. DIMOB da RFB;
  • 6.7. Cartórios:
    • 6.7.1. Como fiscalizar e lançar o ISS dos cartórios;
  • 6.8. Bancos:
    • 6.8.1. Quais são as contas do COSIF tributáveis pelo ISS?
    • 6.8.2. Quais documentos devem ser exigidos para a análise fiscal?
    • 6.8.3. Como elaborar um PLANO COSIF MUNICIPAL?
  • 6.9. Serviços de profissões legalmente regulamentadas:
    • 6.9.1. ISS-fixo: cabimento;
    • 6.9.2. Apuração do número de profissionais habilitados;
  • 6.10. Empresas de TV a cabo:
    • 6.10.1. O que cobrar;
    • 6.10.2. Como fiscalizar;
    • 6.10.3. Criação de obrigação acessória;
  • 6.11. Cessão de uso compartilhado de infraestrutura:
    • 6.11.1. Incide ISS sobre o quê?
    • 6.11.2. Como fiscalizar;
    • 6.11.3. Criação de obrigação acessória;

• 7. Estratégias fiscais em torno do local de ocorrência

  
  
  • 7.1. Artigos 3º e 4º da LC;
  • 7.2. Posição do STJ;
  • 7.3. Casos concretos com decisões do STJ:
    • 7.3.1. Clínica médica;
    • 7.3.2. Serviços de informática;
    • 7.3.3. Construção civil (etapas concluídas fora do local da obra);
  • 7.4. Outros casos que se encaixam nos precedentes do STJ;
  • 7.5. Fiscalização sobre os tomadores de serviços;
  • 7.6. Cadastros especiais:
    • 7.6.1. Cadastro dos prestadores de fora do Município;
    • 7.6.2. Certidão negativa de retenção;
    • 7.6.3. Certidão de reconhecimento de alíquota de retenção do Simples Nacional;

• 8. Produtividade fiscal

  
  
  • 8.1. Produtividade ponto-tarefa;
  • 8.2. Produtividade ponto-resultado;
  • 8.3. Modelos.

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