APRESENTAÇÃO

É com muita alegria e satisfação que a TRIBUTO MUNICIPAL anuncia e convida a todos os estudantes e operadores do Direito Tributário Municipal para o nosso VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal, que realizaremos em 2017 nos dias 29 e 30 de junho, na cidade de Campinas/SP.

Anualmente, a TRIBUTO MUNICIPAL vem realizando esse evento com muita seriedade, qualidade e sucesso, adquirindo a credibilidade e o reconhecimento dos inúmeros participantes vindos de todos os cantos do nosso País, que enriquecem o encontro com sugestões, participações e muita simpatia.

Em 2017, nós trabalharemos não apenas para repetir o sucesso dos anos anteriores, mas para melhorar ainda mais esse nosso evento que já possui um alcance nacional, em todos os seus aspectos.

Para este encontro de 2017, contaremos com a participação dos ilustres e sempre elogiados Professores Leandro Paulsen e Roberto A. Tauil, que abordarão respectivamente os temas “PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIAS NA VISÃO DO STJ” e "LC 157/2016 E OS NOVOS SERVIÇOS INCLUÍDOS NA LISTA".

Estará conosco novamente o consagrado Prof. Hugo de Brito Machado Segundo. Ele abordará o tema "GUERRA FISCAL DO ISS E O ART. 8º-A DA LC 157/2016".

Pela primeira vez, teremos a honra de contar com o aplaudido Professor Eduardo Sabbag, que discorrerá sobre o tema "O IPTU E A VISÃO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ARRENDATÁRIA DE TERRENO DA UNIÃO", questão altamente controvertida em nosso campo tributário municipal.

Quem também abrilhantará este nosso simpósio será o Prof. Danny Monteiro da Silva, que é Procurador da Fazenda Nacional. Sua palestra abordará “NOVAS TÉCNICAS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA”. Aliás, qual Município não precisa aperfeiçoar as cobranças administrativa e judicial de seus créditos?

Os coordenadores do Simpósio - Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo - completam o time de palestrantes neste Simpósio de 2017. Francisco falará sobre "O NOVO SIMPLES NACIONAL" (a partir das radicais mudanças promovidas pela recentíssima LC nº 155/2016), enquanto o Omar discorrerá sobre a sempre polêmica e importante tributação dos serviços bancários, com o tema “ISS SOBRE BANCOS NA JURISPRUDÊNCIA”

Por fim, o público será ainda brindado com o WORKSHOP "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL". Trata-se de um novo quadro que inauguraremos neste nosso VIII Simpósio, com conteúdo eminentemente prático, que consistirá na reunião de vários palestrantes que, juntamente com a interatividade dos presentes, apresentarão e debaterão ferramentas concretas de malha fina para a implantação nos setores de fiscalização tributária dos municípios, visando à otimização da apuração e cobrança dos tributos municipais. O objetivo é promover um debate bastante técnico, prático e produtivo. Uma verdadeira "oficina de trabalho", como sugere o termo workshop!

Diante desses temas empolgantes, do alto nível dos palestrantes confirmados, assim como do histórico positivo dos simpósios anteriores que já organizou com sucesso, a TRIBUTO MUNICIPAL aguarda a sua ilustre presença e de várias outras pessoas capacitadas e interessadas em aprender, atualizar e debater o Direito Tributário Municipal.

Estamos trabalhando para que o evento proporcione a você e aos demais participantes um ambiente técnico e propício para a divulgação e compartilhamento de informações, ideias e opiniões relacionadas ao Direito Tributário Municipal.

Não perca essa oportunidade! Garanta logo a sua inscrição!

Aguardamos e contamos com você lá em Campinas, nos dias 29 e 30 de junho de 2017.

TRIBUTO MUNICIPAL

Francisco Ramos Mangieri

Omar Augusto Leite Melo

Investimento: R$ 990,00 por participante.

Clique aqui para fazer a sua inscrição.

Inclusos: slides, certificado, material de apoio, 3 coffee-break e almoço do primeiro dia.

Teremos debates para cada uma das palestras e perguntas abertas ao público.

Serão ainda sorteados vários livros dos palestrantes.

PROGRAMAÇÃO*

Primeiro dia

7h30 às 8h00 – Recepção e credenciamento

8h00 às 8h30 - Abertura do evento

8h30-10h00 – "GUERRA FISCAL DO ISS E O ART. 8º-A DA LC 157/2016

Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo

10h00-11h: "O NOVO SIMPLES NACIONAL"

Palestrante: Francisco Ramos Mangieri

11h-11h30: Coffee-break

11h30-12h30 – "LC 157/2016 E OS NOVOS SERVIÇOS INCLUÍDOS NA LISTA"

Palestrante: Roberto A. Tauil

12h30-14h00: almoço

14h-15h00 – “ISS SOBRE BANCOS NA JURISPRUDÊNCIA"

Palestrante: Omar Augusto Leite Melo

15h00-16h00: “NOVAS TÉCNICAS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA”

Palestrante: Danny Monteiro da Silva

16h00-16h30: Coffee-break

16h30-18h00 – "O IPTU E A VISÃO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ARRENDATÁRIA DE TERRENO DA UNIÃO".

Palestrante: Eduardo Sabbag

18h00: encerramento do primeiro dia

Segundo dia

8h00-10h00 – “PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIAS NA VISÃO DO STJ”

Palestrante: Leandro Paulsen

10h00-10h30: Coffee-break

10h30-12h00: WORKSHOP COM O TEMA "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL"

Com vários debatedores.

12h00: encerramento do simpósio.