OBJETIVO:

Este curso apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao  incremento da arrecadação.

O professor Francisco Mangieri, autor renomado na seara tributária municipal, aborda de modo essencialmente prático e objetivo – com rara didática – inúmeros projetos de sucesso que coordenou ou participou na Prefeitura de Bauru/SP e demais municípios, durante duas décadas de atuação profissional na área tributária municipal.

Nesse contexto, é fornecido o conceito de cada um desses projetos, o fundamento legal para a implantação e os atos normativos necessários à criação e regulamentação dos mesmos.

Assim, pode-se dizer que tal curso sugere um verdadeiro plano de governo na área tributária. E mais do que isso, aponta o caminho e os instrumentos para que ele seja realizado.

Por isso mesmo, trata-se de um curso obrigatório para os profissionais ligados ao direito tributário municipal, tais como secretários de governo, gestores, diretores e chefes de divisões de arrecadação e fiscalização, fiscais, procuradores, consultores, analistas de sistemas, programadores, contadores, advogados, dentre outros.

OBJETIVO:

Abordar os assuntos relacionados com a cobrança dos créditos da Administração Pública, enfatizando os temas afetos à Dívida Ativa.

Apresentar e debater estratégias legais, administrativas e judiciais para controlar e reduzir o “estoque” de Dívida Ativa, apresentando um roteiro de procedimentos de inteligência fiscal para racionalizar, otimizar e agilizar a cobrança dos créditos municipais.

Mostrar ainda como o Município pode ser extremamente eficaz na cobrança a partir da instituição de um "E-GOV", utilizando ferramentas exclusivamente eletrônicas e automatizadas para ampliar o universo de contribuintes notificados e monitorando cada fase dos procedimentos de abordagem.

A Tributo Municipal esteve em Barretos/SP nos dias 18 e 19/05, para ministrar o curso "O ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA - COM AS NOVIDADES DA LC 157/2016". Muitos temas polêmicos foram intensamente debatidos pelo professor Francisco Mangieri com os participantes, tais como: a improbidade na concessão de isenções, o local de incidência do ISS, a locação de bens móveis, as atividades bancárias, construção civil, agências de turismo e publicidade, serviços de streaming, gráficas, ISS fixo e Simples Nacional.

Um forte abraço a todos!