Em gestação há cerca de quatro meses, a solução vem sendo testada junto aos sistemas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Mauro Benevides Filho, os portadores de cartões de crédito dessas quatro instituições, independentemente da bandeira, poderão realizar os pagamentos a partir do mês que vem. “Os demais bancos já estão nos procurando. É um grande filão. Ninguém vai querer ficar de fora”, prevê o secretário.
A principal vantagem apontada por ele para os contribuintes pessoa física está na oportunidade de postergar por até 40 dias o pagamento do IPVA. Questionado sobre a possibilidade de parcelamento do tributo em mais de três prestações, como é oferecido hoje pelos governos estaduais, o secretário afirmou que vai depender da política de cada instituição financeira. “Para mim não faz diferença, pois vou receber à vista. O banco, se quiser, pode dividir em 200 vezes”, disse. Os contribuintes, complementou ele, não pagarão qualquer taxa adicional pelo uso do cartão. “O banco vai ganhar em cima dos inadimplentes”, explicou.
No caso das empresas, Benevides acredita que as consideráveis quantias devidas de ICMS poderão gerar benefícios importantes se pagas com cartão. Além do prazo maior para pagamento, os programas de bonificação oferecidos pelos bancos e administradoras poderão, segundo ele, proporcionar redução de custos. “A empresa vai se beneficiar desses programas, trocando os pontos por passagens aéreas para seus funcionários, por exemplo.”
O governo cearense espera que os pagamentos com cartão de crédito reforcem a arrecadação em pelo menos 6%. No ano passado, o ICMS gerou R$ 6,2 bilhões para os cofres estaduais, enquanto que o IPVA levantou R$ 313 milhões. Já o ITCD, que incide sobre o recebimento de bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação, movimentou R$ 45 milhões.
Murillo Camarotto, Valor Econômico
COMENTÁRIO DE OMAR AUGUSTO LEITE MELO: taí mais uma alternativa que o Fisco Municipal pode oferecer aos seus contribuintes: pagamento com cartão de crédito ou débito.
