Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, 170 mil processos - de um total de cerca de 1 milhão - já estão disponíveis para consulta pelos contribuintes desde o mês passado, por meio do ambiente online chamado e-CAC, que pode ser acessado no site do Fisco. Para consultar os processos, os contribuintes precisam usar um código de acesso ou certificado digital.

De acordo com Occaso, até o fim de 2012 todos os processos já estarão digitalizados. A partir do segundo semestre deste ano, acrescentou, petições e outros recursos também poderão ser realizados por meio eletrônico. "Com o acesso online imediato, esperamos reduzir em seis meses o tempo médio de tramitação dos processos, que hoje leva de dois a três anos", disse o subsecretário.

Além disso, o contribuinte que optar pelo chamado Domicílio Tributário Eletrônico poderá acessar no mesmo portal e-CAC documentos como intimações, comunicados e avisos, eliminando a necessidades do envio por correspondência, diminuindo assim o extravio de informações.

Fonte: EDUARDO RODRIGUES - Agência Estado

COMENTÁRIO DE OMAR AUGUSTO LEITE MELO: outra notícia referente a este tema, que trata melhor da economia financeira e da facilitação para todos, através da utilização do processo eletrônico.