O percentual encontrado no Brasil é menor apenas do que o identificado na Colômbia e no Paquistão, onde a população acredita que 74% e 69% dos tributos, respectivamente, não são direcionados ao interesse das pessoas.
Cada país
Confira abaixo a média de percentual de impostos que não são usados para os interesses da população em cada país pesquisado:
Percentual de tributos não usados para o interesse da população
País Percentual
Colômbia 74%
Paquistão 69%
Brasil 63%
Rússia 61%
Alemanha 58%
Quênia 58%
Estados Unidos 55%
Índia 54%
França 53%
Canadá 51%
México 51%
Peru 51%
Turquia 51%
Filipinas 51%
Reino Unido 46%
Austrália 46%
China 46%
Nigéria 46%
Egito 42%
Azerbaijão 42%
Indonésia 40%
Espanha 34%
Fonte: BBC World Service
Realidade Brasil
Os dados mostraram ainda que 51% dos brasileiros se opõem a medidas que reduzam o deficit da União. Entre os que são a favor, quando questionados o que preferem, 77% responderam o corte de serviços ao aumento dos tributos.
Seis em dez brasileiros ainda responderam que são contra a ideia de resgate dos bancos pelo governo, com um total de 60% que disseram que não apoiam isso. O dado aponta uma queda de 14% desde 2009.
Em relação à supervisão do governo na economia, 64% defendem que isso aumente, embora tenha caído 11 pontos percentuais. Outros 37% dos brasileiros defendem dar mais poder a instituições internacionais para regular a economia, percentual 13 pontos menor do que o de 2009.
Os brasileiros são os terceiros mais otimistas sobre as condições de negócios nos próximos 12 meses, já que cerca de seis em cada dez (57%) preveem bons tempos, muito acima da média global, de 30%.
COMENTÁRIO DE OMAR AUGUSTO LEITE MELO: essa notícia me lembrou os ensinamentos de Ives Gandra da Silva Martins, mais especificamente sobre a sua “teoria da imposição tributária”. O famoso professor afirma que “a carga tributária é obrigatoriamente desmedida”, por causa da instabilidade do poder político, bem como pelo exercício “dicotômico” do poder em “duas direções distintas” (em prol da sociedade, de um lado; e em prol dos detentores do poder, de outro). Ele também consigna que “a teoria das formas de governo, na filosofia, tem demonstrado que o homem não é confiável no poder e tende a identificar-se com ele, tornando o povo não o destinatário final de seu serviço, mas servidor de seus interesses”. Daí a “dicotomia de interesses” presente no Estado, que acaba gerando a “carga tributária desmedida” (abusiva, desproporcional). Ligando essa “teoria da imposição” com a notícia acima, informo que o Dr. Ives Gandra da Silva Martins ensina que a “carga é sempre desmedida” pelo menos em face de seis aspectos, valendo destacar nesta ocasião apenas dois relacionados à notícia comentada: objetivos e necessidades mal colocados e gastos supérfluos. Dois trechos do Prof. Ives são interessantes para reforçar essas idéias. “O aumento de receita pretendida por atendimento de metas mal escolhidas representa, quase sempre, indiscutível fonte de atito entre contribuintes e Fisco, nunca estando aquele satisfeito com os fins escolhidos”. “O contribuinte sente que o peso excessivo da receita aumentada para o inútil e supérfluo é coberto pela carga tributária acrescida”. Diante desses aspectos, a norma tributária é uma norma de “rejeição social”: ninguém cumpre as obrigações tributárias por aceitação ou concordância, mas sim porque é “obrigado” (imposto), sob pena de sofrer várias sanções (multa, juros, crime, não expedição de CND, paralisação da atividade etc.).
