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No dia 5 de Outubro, o advogado tributarista Omar Augusto Leite Melo ministrou uma palestra no Sinduscon de Bauru/SP sobre o tema “ISS na construção civil e na incorporação imobiliária”, tendo abrangido diversos temas.
, dentre eles:
1. Noções gerais sobre o ISS – imposto municipal sobre serviços.
2. Papel da jurisprudência do STF e do STJ.
3. Serviço de construção civil - abrangência.
4. Dedução, ou não, dos materiais.
5. Dedução, ou não, das subempreitadas.
6. Local de ocorrência.
7. ISS sobre a incorporação imobiliária.
8. Substituição tributária (retenção) do ISS.
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