Em audiência, o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a frente apoia o “Simplifica Já”, um projeto mais simples e que mantém a autonomia tributária dos municípios.
A proposta prevê uma cobrança separada do Imposto sobre Serviços municipal (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual.
O cálculo seria simplificado e unificado em todo o país. A alíquota do ISS passaria a ser única, entre 2% e 5%, independente do tipo de serviço. Já o ICMS teria uma alíquota padrão fixada pelo Congresso.
O posicionamento da frente foi decidido ontem, em reunião, e vai no sentido contrário do trabalho do Congresso e do governo. Não há, no entanto, unanimidade entre os prefeitos das grandes cidades.
“O ISS tem se mostrado um imposto promissor, é um imposto fácil de ser arrecadado e que tem dado um estofo para médias e grandes cidades. Abrir mão do ISS é algo que deixa os prefeitos muito inseguros. É como se ele tivesse abrindo mão de uma receita própria para ficar dependentes”, defendeu Donizette, durante audiência no Congresso.
