A ação, que será realizada semanalmente, teve início na semana passada quando 15 serviços de valets da Vila Madalena passaram por uma blitz fiscal, para que fosse identificado se os estabelecimentos possuíam e emitiam os cupons de valets aos clientes. Todos estavam irregulares.
Na segunda operação, os auditores fiscais se dividiram por vários bairros da capital paulista, como Vila Olímpia, Bela Vista, Pinheiros e Higienópolis, por exemplo. Dessa vez, foram encontrados indícios de irregularidades em algumas das academias fiscalizadas, como explica o subsecretário da Receita Municipal, Pedro Ivo Gândra. “Na ação de ontem, fiscalizamos os estabelecimentos e pedimos que nos entregassem todos os documentos fiscais pertinentes. Agora, a segunda etapa será realizada internamente por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda, que irão auditar e avaliar se realmente serão provados os indícios de irregularidades que encontramos referente ao pagamento do ISS”, explica o subsecretário.
Todos os prestadores de serviços, ao emitirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), pagam uma porcentagem do valor total em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS. Por sua vez, o tomador de serviço que exige a nota fiscal e informa seu CPF, pode a concorrer ao prêmio milionário do Programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”. “Queremos combater a sonegação e garantir que todos possam participar do novo programa da Prefeitura, afinal, quando há irregularidades na emissão da nota, o município perde com a sonegação de impostos, mas o cidadão também sai perdendo.
Por isso, essas ações serão realizadas cada vez com mais frequência para que os prestadores de serviços, que estão irregulares, saibam que iremos chegar até eles”, afirma o secretário da Fazenda, Caio Megale. Além das ações presenciais realizadas, a Secretaria Municipal da Fazenda intensificou as malhas fiscais para que, assim, também seja possível identificar os indícios de irregularidades por meio dos sistemas da pasta. “Agora é a hora de se regularizar com a Prefeitura. Caso contrário, o prejuízo será grande”, conclui o secretário.
Fonte: site da Prefeitura de São Paulo
COMENTÁRIO DE OMAR AUGUSTO LEITE MELO: essas "blitz" ou "arrastões" fiscais tem sido eficientemente praticadas pela RFB, Estados e, mais recentemente, os Municípios. É uma medida importante e igualitária, pois consegue abranger todo um segmento empresarial, ou boa parte dele. E a regularidade pretendida é exatamente para todo um setor, e não para um ou outro contribuinte, até porque essas fiscalizações tem um efeito inibitório e pedagógico também.
