O curso foi dado pelos professores Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo, que comandaram os estudos e os debates com os participantes. A propósito, a TRIBUTO MUNICIPAL parabeniza os participantes pelo bom nível demonstrado nas questões formuladas e nos debates travados.
Neste curso, que tem sido muito bem recebido pelos alunos e requisitado em cursos fechados por parte de Prefeituras de todo o País, os dois professores analisaram detal hadamente o contrato de administração de cartões de crédito e débito, elaborando seu correto enquadramento na hipótese de incidência do ISS, especialmente no que diz respeito aos subitens da Lista aplicáveis, local de ocorrência, base de cálculo, sujeição ativa, sujeição passiva. Também são aborados temas correlatos: leasing, intermediação, tarifas bancárias, visão do STJ sobre os artigos 3º e 4º da LC 116/2003. Enfim, trata-se de um curso bastante completo e empolgante.
Ainda sobre os colegas participantes, muito nos alegrou a presença dos fiscais municipais de Araraquara/SP, Mogi das Cruzes/SP, Rio de Janeiro/RJ e Recife/PE, além dos advogados do Paraná, de São Paulo e Rio Grande do Sul.
Muito obrigado a todos, e até a próxima!