Francisco Mangieri
TREINAMENTO 6 EM 1 EM PALMAS!
Na semana passada realizamos um evento na cidade de Palmas/TO, em mais uma parceria com o INSTITUTO SATURNINO BASTOS - ISB.
CURSO EM EUNÁPOLIS/BA
Na semana passada realizamos um importante curso para a Prefeitura de Eunápolis/BA: “COMO COBRAR COM EFICIÊNCIA OS CRÉDITOS MUNICIPAIS”.
É POSSÍVEL QUITAR TRIBUTO POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS MÓVEIS?
A dação em pagamento com bens imóveis é prevista pelo CTN (art. 156, XI).
LANÇAMENTO DO LIVRO "O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA"!
Informamos o lançamento do livro "O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA", de autoria do professor Francisco Ramos Mangieri.
JUÍZES PODEM EXTINGUIR EXECUÇÃO FISCAL COM VALOR DE ATÉ R$ 10 MIL
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citados ou não executados. A deliberação foi tomada durante a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2024, na tarde de ontem (20/2).
LANÇAMENTO DO NOVO CTM DE PARATY
É com imensa satisfação que a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Paraty/RJ, na pessoa do Sr. Leônidas Santana, Secretário de Finanças, apresenta aos cidadãos paratienses o livro O Novo Código Tributário do Município – e seu Regulamento.
