DIA: 30/11/2012 (sexta-feira)
HORÁRIO: DAS 9:00 ÀS 17:00 HS,
LOCAL: TEATRO EDSON CELULARI, EM BAURU/SP, sito na Rua Rubens Arruda, nº 3-33, Centro.
PREÇO: R$ 200,00 (DESCONTO DE 30% PARA CONTABILISTAS FILIADOS À AESC/JAÚ E SINDCON/BAURU; PARA GRUPOS COM 2 OU MAIS INSCRIÇÕES: DESCONTOS ESPECIAIS)
PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura: Marcos Garcia, Secretário Municipal de Economia e Finanças de Bauru/SP
9h30 – Palestra 1: Prof. Francisco Ramos Mangieri – “Retrospectiva do ISS em 2012”
- A tributação fixa do ISS para os serviços pessoais, sociedades profissionais e EIRELI.
- ISS na Construção civil - base de cálculo, locação de equipamentos e incorporação imobiliária;
- Retenções na fonte de ISS e deduções no PGDAS-D;
- ISS e Farmácias de manipulação - incidência e base de cálculo;
- ISS e Gráficas - incidência e base de cálculo;
- Exclusão de empresas do Simples Nacional. Procedimentos para a exclusão de ofício em razão da inadimplência e reversão por parte do contribuinte.
10h30 – Coffee break
11h – Palestra 2: Prof. Omar Augusto Leite Melo – “Perspectivas do ISS para 2013”
- Dez anos da LC 116/2003;
- Local de incidência do ISS;
- Conflito entre ISS e ICMS/IPI/IOF;
- SPED fiscal e fiscalização tributária municipal;
- Projetos de lei em andamento;
- SEFISC (fiscalização do Simples Nacional).
12h – Almoço
14h – Debates sobre os temas enfocados e correlatos
Debatedores: Francisco Ramos Mangieri, Omar Augusto Leite Melo, Maurício Pontes Porto (Secretário dos Negócios Jurídicos de Bauru/SP) e Zuleide Vilas Boas (Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru/SP).
Os debates estarão abertos a perguntas dos participantes (por escrito ou oral), bem como para compartilhamento de opiniões, sugestões e críticas.
17h - Encerramento
