Aspectos controvertidos como a vinculação do cadastro fiscal ao alvará, o direito adquirido e a alteração legislativa das normas de posturas e a cobrança das taxas de polícia, foram alguns dos assuntos dominantes do curso.
A turma foi bastante participativa, tendo contribuído com a apresentação de casos práticos do dia-a-dia, o que tornou o evento agradável e produtivo.
Obrigado aos queridos colegas pela valiosa participação!
No final de junho foi realizado na cidade de Ribeirão Preto o curso “O ALVARÁ MUNICIPAL – TEORIA E PRÁTICA”, ministrado pelos professores Maurício Porto e Francisco Mangieri.
Aspectos controvertidos como a vinculação do cadastro fiscal ao alvará, o direito adquirido e a alteração legislativa das normas de posturas e a cobrança das taxas de polícia, foram alguns dos assuntos dominantes do curso.
A turma foi bastante participativa, tendo contribuído com a apresentação de casos práticos do dia-a-dia, o que tornou o evento agradável e produtivo.
Obrigado aos queridos colegas pela valiosa participação!