CONTEÚDO: nosso objetivo é proporcionar aos profissionais da área tributária, jurídica e contábil, além de outros interessados, o conhecimento prático da tributação do segmento da construção civil pelo ISS, sempre na visão do Poder Judiciário.

Irradiaram sobre o mundo jurídico sérias dúvidas quanto à forma correta de tributar o segmento da construção civil.

Afinal de contas, devem ou não ser deduzidos os materiais aplicados na obra? E as subempreitadas, podem ser deduzidas? As locações de máquinas para a construção civil podem ser tributadas? Quando tem aplicação a Súmula Vinculante nº 31 do STF? Como diferenciar instalação e montagem da atividade de construção civil? Como fiscalizar. Quais documentos solicitar. Como arbitrar a base de cálculo. Pauta de valores: em quais casos utilizar? Regime presumido de deduções: convém adotar? Qual a forma? 

Saiba os efeitos das recentíssimas decisões do STJ e STF sobre tais questões.

O curso ainda aborda os demais aspectos polêmicos do ISS na construção civil, como a questão das incorporações, do habite-se e da decadência.